Repercussão geral entra em vigor na Justiça brasileira

Presidente do CNJ cobra cumprimento de meta de julgamentos de improbidade

Se verificada negligência no cumprimento da Meta 18, Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais poderão responder a processo disciplinar

Distribuição processual nos juizados especiais federais triplicou no ano passado

Recomeçam hoje as atividades do Tribunal com sessão da Corte Especial

Sob a presidência do ministro Edson Vidigal, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem hoje, dia 2, às 14h, sua primeira sessão no segundo semestre, marcando o retorno do Tribunal às suas atividades normais.

Comissão aprova criação de mais cargos no STF

Criação de mais cargos no STF.

STF mantém decisão que enviou inquéritos de ex-parlamentares para primeira instância

Plenário julga 230 recursos de decisões da Presidência

Posse garante inviolabilidade a deputados

TRT/RN realiza sessões de julgamento no sertão do Seridó

Prenúncio do fim do foro privilegiado

A ação da Câmara dos Deputados contra o julgamento de parlamentares pelas Turmas do Supremo Tribunal Federal (STF), a depender do resultado, pode ser o prenúncio da extinção do foro privilegiado.

Campanha contra o foro privilegiado

Inclusão: um direito de todos

educação, que é mais que mera exigência contemporânea ligada aos processos produtivos e de inserção

Nova Lei de Licitações: como fica a Contratação Direta?

nova modalidade de licitação, o Diálogo Competitivo. A Nova Lei também estabelece que os processos

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 687, DE 17 DE AGOSTO DE 2015

novembro de 2011, para dispor sobre as taxas processuais sobre os processos de competência do

A aplicação da Lei Maria da Penha nas relações homoafetivas de pares masculinos

necessário ainda a análise dos mais recentes julgados das Cortes Superiores afim de atualizar jurisprudencialmente a respectiva pesquisa.

CNJ lança campanha nas redes sociais para estimular combate à corrupção

Objetivo da campanha é mostrar à população que não basta criticar os escândalos de corrupção e estimulá-la a cumprir a lei

Recursos atrasam demissão de procuradores envolvidos em esquema de corrupção no governo de Arruda

O esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina, conhecido como mensalão do DEM, foi descoberto durante a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, em 2009

STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Proposta cria 68 varas trabalhistas e 1711 cargos no TRT-SP

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5542/09, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que cria 68 novas varas trabalhistas no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região, com sede em São Paulo (SP) e jurisdição na capital do estado.

Câmara aprova prioridade para julgamentos por corrupção

Tribunais terão três meses para se adaptar; Texto segue para análise do Senado